Que tipo de governo tem Ruanda?

Que tipo de governo tem Ruanda?

Ruanda é um país da África Oriental que conquistou a independência em 1962. O país fazia parte da África Oriental Alemã de 1885 a 1919, quando os belgas assumiram o poder. Os poderes coloniais administraram a colônia através de reis e favoreceram os tutsis na administração. Antes da independência em 1959, a maioria do grupo étnico hutu encenou uma revolução e derrubou o rei tutsi. Nos anos seguintes, muitos tutsis foram assassinados e mais de 150 mil foram exilados como refugiados em países vizinhos. Mais tarde, os filhos desses refugiados formaram uma organização insurgente conhecida como Frente Patriótica Ruandesa (RPF) e iniciaram uma guerra civil em 1990, que culminou no genocídio de 1994. O RPF, liderado pelo presidente Paul Kagame, é a instituição dominante na política de Ruanda. O país tem estado em uma missão para se reconstruir depois que os devastadores estragos da guerra testemunharam durante o genocídio.

Poder Executivo do Governo

Ruanda é uma república presidencial com um presidente que é o chefe do estado e do governo, bem como comandante em chefe das forças de defesa do país. O presidente é eleito diretamente por sufrágio universal adulto para servir por um período de sete anos e pode ser eleito para um máximo de dois mandatos. O presidente e o gabinete detêm os poderes executivos no país. O presidente nomeia o primeiro ministro e os membros do gabinete. O gabinete é diretamente responsável perante o parlamento, de acordo com a constituição do país. Alguns dos deveres do presidente incluem negociar e aprovar tratados, criar políticas em colaboração com o gabinete, declarar estado de crise ou guerra e assinar ordens presidenciais. As responsabilidades do primeiro-ministro incluem coordenar o funcionamento do gabinete, garantir a implementação da lei e formular programas governamentais junto com outros membros do gabinete. O primeiro-ministro também preside as reuniões de grupo quando o presidente está ausente, atribui deveres aos ministros de estado e pode nomear oficiais militares e civis.

Poder Legislativo do Governo

Ruanda tem um sistema parlamentar bicameral formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. O Senado tem 26 membros nomeados ou eleitos para representar por um mandato de oito anos. 12 membros são escolhidos por conselhos setoriais ou provinciais, e outros oito são selecionados pelo presidente de Ruanda para garantir que as comunidades historicamente marginalizadas sejam representadas. Quatro membros são eleitos pelo Fórum dos Partidos Políticos, enquanto dois são escolhidos pelo pessoal da universidade. A Câmara dos Deputados é composta por 80 deputados que se sentam na câmara. 53 deputados são eleitos por representação proporcional, enquanto os conselhos provinciais elegem 24 deputados. Um deputado é escolhido pela Federação das Associações de Deficientes, enquanto dois recebem sua nomeação do Conselho Nacional da Juventude.

Poder Judiciário do Governo

A mais alta corte do país é a suprema corte, composta pelo presidente do STF, vice-ministros e 15 juízes organizados em painéis de três juízes. O tribunal superior consiste no presidente do tribunal, vice-presidente e 24 juízes, que estão estruturados em cinco câmaras. O presidente, em consulta com o gabinete e com o Conselho Superior da Magistratura Judicial (SCJ), nomeia juízes da suprema corte, que por sua vez devem ser aprovados pelo Senado. O chefe de justiça e seu vice são nomeados para servir por um mandato único, não renovável de 8 anos. O presidente nomeia um presidente e vice-presidente do tribunal superior, e essas nomeações precisam ser aprovadas pelo senado. Além do supremo tribunal e do tribunal superior, o país tem tribunais comerciais, tribunais comerciais elevados, tribunais primários, tribunais intermediários, tribunais especializados militares e Tribunal de Gacaca. O Tribunal Gacaca iniciou suas operações em 2001, depois de ter sido fundado pelo governo de unidade nacional, para dar audiência a casos de genocídio contra os tutsis. O presidente nomeia os juízes após consulta ao gabinete, bem como ao Conselho Superior do Judiciário. Juízes escolhidos aguardam a aprovação do Senado.

Unidades Administrativas

O território de Ruanda apresenta cinco províncias, também conhecidas como intara, que são divididas em trinta distritos ou akarere. As cinco províncias são: Província do Norte, Província do Oeste, Província do Sul, Província do Leste e Província de Kigali.