Que tipo de governo tem a Costa do Marfim?

A República da Côte d'Ivoire (Costa do Marfim) é uma democracia presidencial representativa. O país foi estabelecido como uma república independente em 1960, com um governo centralizado dentro do quadro constitucional. Durante a liderança do primeiro presidente, o país floresceu economicamente, apesar do regime ditatorial com intolerância para a oposição. No final do século 20, os apelos à democracia levaram a tensões políticas no país, culminando na primeira guerra civil marfinense em 1999. A guerra civil levou à adoção de uma nova constituição em 2000, que estabeleceu um governo unitário. No entanto, a condição política no país não mudou, resultando na segunda guerra civil marfinense em 2011. As duas guerras civis estão associadas à transição da Costa do Marfim de um regime despótico para uma democracia, em vez de hostilidade entre facções étnicas. A segunda guerra civil levou ao estabelecimento de um governo de transição e à adoção da nova constituição em 2016.

O Poder Executivo do Governo da Costa do Marfim

O governo exerce poder executivo na república com o presidente servindo como chefe de estado e governo. Ele nomeia membros do gabinete, incluindo o primeiro-ministro e o vice-presidente. Todos os membros do gabinete são responsáveis ​​perante o presidente. O presidente da Costa do Marfim, eleito por um sistema de dois turnos, cumpre mandatos de cinco anos e pode disputar a presidência quantas vezes quiser. Por acordo do Conselho de Segurança da ONU e da União Africana, o atual primeiro-ministro é nomeado pela comunidade internacional.

O Poder Legislativo do Governo da Costa do Marfim

Atualmente, a legislatura existe como um corpo unicameral de 225 membros. Os membros da assembléia nacional servem para mandatos de cinco anos. As eleições parlamentares são realizadas por um sistema de voto majoritário simples nos distritos eleitorais único e multilateral. A principal responsabilidade do Parlamento é aprovar legislação do presidente e, por vezes, introduzir novas legislações. Um parlamento bicameral substituirá o atual parlamento, onde a assembléia nacional servirá como câmara baixa enquanto o Senado será a câmara alta. O Senado será composto por 120 membros, 40 dos quais serão indicados pelo presidente, e o restante será eleito pelos membros dos conselhos municipais e regionais.

O Poder Judiciário Do Governo Da Costa Do Marfim

A Costa do Marfim é estabelecida através de um sistema de direito civil que reflete o sistema de direito civil francês. A constituição estabelece o judiciário como um ramo independente do governo, mas o coloca sob a autoridade do presidente. O Supremo Tribunal é o mais alto no sistema judicial cujos juízes o presidente nomeia. Também no sistema judiciário da Costa do Marfim estão os tribunais de recurso, os tribunais de primeira instância e os tribunais de paz. Também dentro do sistema judicial é o alto tribunal de justiça, que tenta funcionários do governo.

A nova constituição

Em uma tentativa de evitar a ocorrência de outra guerra no país, o governo introduziu a constituição de 2016, que teve a aprovação da maioria dos eleitores do país. A constituição estabelece o país como uma democracia com eleições presidenciais e vice-presidenciais conjuntas, um parlamento bicameral e concede os direitos e liberdades a todos os cidadãos, incluindo grupos minoritários. As primeiras eleições sob a nova constituição estão programadas para 2020. A constituição também exige que os candidatos presidenciais sejam cidadãos da Costa do Marfim e tenham pelo menos 35 anos de idade. O mandato presidencial também será limitado a um máximo de dois mandatos de cinco anos.