O que é um governo autônomo?

Autonomia Definida

Autonomia refere-se à capacidade e direito de um país ou outra jurisdição de governar a si mesmo. O termo autônomo vem da palavra grega autonomos, que significa auto - “eu” e nomos - “lei” respectivamente. Na filosofia política, moral e bioética, é explicada como a capacidade de uma entidade tomar uma decisão informada e não forçada. O anarquismo tem influenciado as idéias autônomas trazidas pelas ex-colônias que buscam autonomia de seus colonizadores. Enquanto alguns povos endêmicos governaram com valores autônomos usando o conceito de anarquismo como uma força unificadora em sua sociedade primitiva. Pode também ser sobre as escolhas morais feitas por entidades racionais.

O conceito de autonomia

Autonomia ou autogoverno é um pensamento e uma ideia intangíveis. A ideia varia da percepção e aplicação do comportamento e conduta de uma pessoa e também é aplicável a um grau maior de unidades sociais. Também se refere a corporações, organizações, religiões e governos locais. É sobre governança e consentimento dos governados. No direito internacional, trata-se de soberania nacional, como nas antigas colônias que buscam o autogoverno. Pode ser o resultado final do domínio colonial, da monarquia ou de um regime absoluto. Quando entidades como grupos étnicos e religiosos se sentem não representados nos governos nacionais, essas entidades buscam autonomia.

Exemplo Histórico

No direito internacional, autonomia é sobre povos indígenas, soberania, reconhecimento de estados, autodeterminação ou secessão. A soberania nacional é sobre o autogoverno das nações de acordo com o direito internacional. O caso das Ilhas Filipinas antes de declarar sua independência total dos Estados Unidos é citado na Lei de Autonomia Filipina de 1916. Ele daria autonomia aos filipinos quando da criação de um governo autônomo, mas em tempo de conflito com um país hostil, Os EUA teriam o privilégio de proteger as Filipinas. A maioria das potências coloniais no passado também concedia um governo autônomo às suas colônias antes de lhes conceder independência total.

Administração e luta contemporânea pela autonomia

O Direito Internacional define áreas autônomas como regiões de um estado que possui alguma distinção étnica, em que algum poder de administração interna foi dado, mas permanece parte do estado. Autonomia regional refere-se à concessão de regra autônoma às regiões periféricas ainda dentro de sua jurisdição. É a descentralização da governança do governo principal. É a transferência de controle e funções do governo central para o nível regional. Em um estado avançado de autogoverno, em casos raros, a independência total pode ser alcançada. A região basca espanhola e a região espanhola da Catalunha estão entre os melhores exemplos de duas regiões de um país que hoje luta pela autonomia regional. Outros exemplos nas últimas décadas podem ser vistos no desejo da Palestina de formar um Estado distinto de Israel, do esforço quebequense de independência do Canadá, de antigas repúblicas socialistas na Iugoslávia e da União Soviética, e várias outras lutas notáveis ​​por autonomia.

Condições de Pré-requisito para Autonomia

O autogoverno é concedido com certas condições em preparação para a transferência da administração interna para os funcionários da região. As seguintes propostas podem ser consideradas em alguns casos. Primeiro, a criação de um código ético que incluiria um comportamento aceitável dentro dessa unidade. Isso seria semelhante à ética profissional estabelecida. Segundo, a capacidade de ter uma autoridade política externa para resolver o conflito interno. Terceiro, um código de silêncio sobre atividades internas para pessoas de fora. Em quarto lugar, a capacidade interna de resolver problemas internamente. Quinto, a capacidade de disciplinar os cidadãos da região. Sexta, uma ordem que asseguraria a eleição de líderes. Sétimo, um sistema de controle contra grupos separatistas ou facções que ameaçariam a paz da região.